# Termos de uso

O acordo entre você e quem faz o Lunarbor para o app e este site: planos e renovações, Selene e respostas de IA, seu conteúdo, uso justo e os limites do serviço. Última atualização: 12 de novembro de 2026.

Esta página é uma tradução para facilitar a leitura. Em caso de diferença, prevalece a versão em inglês ([Privacy policy](https://lunarbor.app/privacy/), [Terms of use](https://lunarbor.app/terms/)). Os direitos que a lei do seu país de residência garante e que não podem ser afastados continuam valendo.

## O acordo

Estes termos valem quando você usa o app Lunarbor ou este site. O Lunarbor é feito por Valentyn Yakovliev, desenvolvedor independente (“nós”). Ao criar uma conta ou usar o app, você aceita estes termos e a [política de privacidade](https://lunarbor.app/pt-br/privacy/), que explica quais dados guardamos e por quê. Se você não concordar, por favor não use o Lunarbor.

Nada nestes termos tira direitos que você tem pela legislação de defesa do consumidor do país onde mora.

## Quem pode usar o Lunarbor

-   Você precisa ter pelo menos 18 anos.
-   Sua conta é pessoal. Proteja o acesso ao seu e-mail e ao seu login da Apple ou do Google, e avise se achar que outra pessoa usou sua conta.
-   Você não pode usar o Lunarbor onde a lei do lugar em que mora não permite.

## Não é orientação médica

O Lunarbor é um companheiro de autocuidado para perceber e guardar seus dias. Não é orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira, diagnóstico, terapia nem substituto de cuidado profissional. O acompanhamento do ciclo no Lunarbor não é método contraceptivo nem dispositivo médico.

**Se você está em crise ou pode se machucar ou machucar outra pessoa, ligue agora para o número de emergência local ou para um serviço de apoio emocional, como o CVV (188) no Brasil.** O Lunarbor e a Selene não conseguem atender emergências.

## Selene, leituras e respostas de IA

-   As respostas da Selene e as leituras do app são geradas por modelos de IA de provedores terceiros, listados na política de privacidade. Elas podem ser incompletas, erradas ou inadequadas à sua situação.
-   As leituras são oferecidas para reflexão. Não preveem acontecimentos nem descrevem fatos sobre você ou as pessoas que você adiciona, e você não deve basear decisões importantes nelas.
-   Não use a Selene para criar conteúdo ilegal, prejudicial ou que viole estes termos. Podemos limitar ou pausar a Selene numa conta que faça isso.
-   O plano gratuito inclui 5 mensagens para a Selene por dia. O Premium oferece mais espaço de conversa, com limites de uso justo que protegem o serviço para todos.

## O Jardim e o Premium

O Jardim é o plano gratuito. Check-ins, o Diário, o calendário do ciclo, companheiros, níveis e lembranças são conquistados pelos seus dias e nunca vendidos.

O Premium é o plano pago opcional, anunciado a US$ 6,99 por mês ou US$ 29,99 por ano (USD; sua loja pode mostrar um preço local com impostos). O plano anual começa com um teste grátis de 7 dias.

-   **Pagamento.** No app, as assinaturas são compradas pela loja de apps de onde você instalou o Lunarbor e cobradas nessa conta da loja. No nosso quiz web, são pagas com cartão pela Stripe; veja [Comprar o Premium no nosso quiz web](#terms-web). No iPhone, o pagamento é cobrado no seu ID Apple quando você confirma a compra ou quando um teste grátis termina.
-   **Renovação.** A assinatura se renova automaticamente pelo mesmo período e preço, a menos que você cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. A renovação é cobrada nas 24 horas antes do fim do período.
-   **Cancelamento.** Numa compra pela loja, gerencie ou cancele nas configurações de assinatura da sua conta da loja. Cancelar interrompe a próxima renovação; você mantém o Premium até o fim do período pago. Se cancelar durante um teste grátis, nada é cobrado.
-   **Reembolsos.** A loja que recebeu o pagamento cuida dos reembolsos conforme a política dela. Não conseguimos reembolsar compras feitas na loja.
-   **Mudanças de preço.** Se o preço mudar, a loja avisa com antecedência e, quando a lei ou a loja exigirem, pede seu consentimento antes de aplicar o novo preço.
-   **Apagar o app ou a conta não cancela a assinatura.** Cancele antes na sua conta da loja ou, numa assinatura web, pelo link de gerenciamento nos e-mails de recibo.

Quando uma assinatura termina, tudo o que você fez crescer continua na sua ilha.

## Comprar o Premium no nosso quiz web

Você também pode assinar o Premium no nosso quiz web, um site separado destas páginas. Estes pontos valem para essa compra e, onde forem diferentes das regras de loja acima, as substituem.

-   **Quem recebe o pagamento.** Nós vendemos a assinatura. A RevenueCat opera o pagamento para nós, e a Stripe processa o pagamento com cartão e envia os recibos. Nunca vemos o número completo do seu cartão.
-   **Sua conta.** Depois do pagamento, a página seguinte mostra um link de ativação. Instale o app, entre e abra o link nesse celular: o Premium passa a pertencer à conta em que você entrou. Não precisa ser o e-mail usado no pagamento. O link funciona uma vez e por 60 minutos; se você perder, escreva para nós e enviamos outro. Se essa conta já tiver um plano Pomar ativo, a compra web não acrescenta um segundo: escreva para nós e reembolsamos.
-   **Teste grátis.** O plano anual começa com um teste grátis de 7 dias. É preciso um cartão para começar. Se você cancelar antes do fim do teste, nada é cobrado. Caso contrário, US$ 29,99 são cobrados no fim do teste e a cada ano depois, até você cancelar. O plano mensal não tem teste: US$ 6,99 são cobrados na assinatura e a cada mês depois, até você cancelar. Os preços são em USD; impostos são acrescentados quando a lei exige e aparecem antes do pagamento.
-   **Renovação e cancelamento.** A assinatura se renova automaticamente até você cancelar. Cancele quando quiser na página de cobrança que a Stripe opera para nós (o link está na página exibida depois do pagamento e no quiz web) ou escrevendo para [support@lunarbor.app](mailto:support@lunarbor.app). Cancelar interrompe a próxima cobrança; você mantém o Premium até o fim do teste ou do período pago. Cancelar na loja de apps não cancela uma assinatura web.
-   **Reembolsos.** Nós mesmos cuidamos dos reembolsos de compras web. Escreva para nós; respondemos em até 30 dias, reembolsamos uma cobrança feita por engano e garantimos qualquer direito de reembolso ou arrependimento previsto na legislação de defesa do consumidor do país onde você mora.
-   **Mudanças de preço.** Avisamos por e-mail antes de um novo preço valer para a sua próxima renovação, para que você possa cancelar antes, e pedimos seu consentimento quando a lei exige.
-   **Pagamentos recusados.** Se um pagamento de renovação falhar, o cartão é cobrado de novo por um tempo limitado. Você pode trocar o cartão na mesma página de cobrança. Se o pagamento continuar falhando, a assinatura termina.

## Orvalho e itens do jardim

Orvalho, níveis, companheiros e outros itens do jardim fazem parte do jogo do app. Não podem ser comprados, vendidos, trocados nem transferidos, não têm valor em dinheiro e não são sua propriedade. Podem mudar conforme o jardim muda; não vamos tirar itens que você conquistou como punição, exceto conforme a seção sobre o fim deste acordo.

## Seu conteúdo e as pessoas que você adiciona

-   Seus check-ins, anotações e mensagens pertencem a você. Você nos autoriza a armazená-los, tratá-los e transmiti-los apenas para fazer o Lunarbor funcionar para você, como descrito na política de privacidade — por exemplo, para guardar seu jardim no nosso servidor e enviar uma mensagem a um provedor de IA para que a Selene possa responder.
-   Ao adicionar uma pessoa, informe só dados de nascimento e anotações que você tem o direito de compartilhar, e trate os dados dela com cuidado.
-   Ao se conectar com outro usuário do Lunarbor, você escolhe o que cada um pode ver. Você é responsável pelo que decide compartilhar.

## Uso justo

Não:

-   viole a lei, assedie ou prejudique ninguém, nem use o Lunarbor para coletar dados de outras pessoas sem permissão;
-   tente contornar os limites de mensagens da Selene, suas medidas de segurança ou o sistema de pagamento da loja;
-   copie, raspe dados, revenda, faça engenharia reversa ou sobrecarregue o app, seus servidores ou este site, nem acesse por meios automatizados, exceto quando a lei permitir;
-   finja ser outra pessoa nem crie contas para outras pessoas sem permissão.

## O que é nosso

O app, suas artes, personagens (incluindo Lumi e Selene), designs do jardim, textos e o nome Lunarbor pertencem a nós. Damos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app em dispositivos que você possui ou controla, para uso próprio não comercial, conforme estes termos e as regras da loja de onde você o obteve.

As fichas e guias deste site são gratuitos para uso pessoal. Por favor, coloque um link para eles em vez de republicá-los.

## Mudanças no Lunarbor e nestes termos

O Lunarbor vai crescer e mudar. Podemos acrescentar, mudar ou remover recursos, e podemos deixar de oferecer o Lunarbor; se isso acontecer, avisamos com antecedência no app e damos um jeito de você baixar seus dados. Quando estes termos mudarem em algo importante, atualizamos a data no topo e avisamos no app antes de a mudança valer. Se você continuar usando o Lunarbor depois disso, valem os novos termos; se não concordar, pode excluir sua conta.

## Fim do acordo

Você pode parar quando quiser: no app, Início → Seus dados → excluir sua conta. Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole gravemente ou repetidamente estes termos ou a lei, ou para proteger outras pessoas ou o serviço. Quando for razoavelmente possível, avisamos antes e explicamos o motivo.

## Garantias e responsabilidade

Trabalhamos para manter o Lunarbor seguro e disponível, mas ele é oferecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na medida permitida pela lei, não prometemos que ele vá funcionar sempre sem interrupções ou erros, nem que sirva a um propósito específico, nem que as respostas de IA ou as leituras sejam precisas.

Na medida permitida pela lei, não respondemos por perdas indiretas ou consequenciais, nem por decisões que você tome com base no conteúdo do app, e nossa responsabilidade total com você se limita ao valor que você pagou pelo Premium nos 12 meses anteriores à reclamação. Nada nestes termos limita a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou qualquer outra responsabilidade que a lei não permita limitar.

## Termos da App Store da Apple

Se você obteve o Lunarbor na App Store da Apple, também vale o seguinte:

-   Estes termos são entre você e nós, não com a Apple. Nós, e não a Apple, somos responsáveis pelo app e pelo conteúdo dele.
-   A Apple não tem nenhuma obrigação de oferecer manutenção ou suporte para o app.
-   Se o app não cumprir uma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do app, se houver. Na máxima medida permitida pela lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app.
-   Nós, e não a Apple, somos responsáveis por tratar qualquer reclamação relacionada ao app ou ao seu uso, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, de que o app não cumpre uma exigência legal ou regulatória, e de proteção ao consumidor, privacidade ou semelhantes.
-   Se um terceiro alegar que o app ou o seu uso viola direitos de propriedade intelectual dele, nós, e não a Apple, somos responsáveis por investigar, defender, resolver e encerrar essa reclamação.
-   Você confirma que não está num país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como país que “apoia o terrorismo”, e que não consta de nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos EUA.
-   A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem exigi-los de você.

As compras no Google Play seguem, da mesma forma, os termos de serviço do Google Play para pagamentos e reembolsos.

## Dúvidas e disputas

Escreva para [support@lunarbor.app](mailto:support@lunarbor.app). A maioria das questões se resolve rápido por e-mail, e respondemos em até 30 dias. Se não chegarmos a um acordo, você pode recorrer aos tribunais ou aos órgãos de resolução de conflitos disponíveis pela lei do país onde mora.

## Uma pergunta que não respondemos?

Escreva para [support@lunarbor.app](mailto:support@lunarbor.app). Para novidades do lançamento, veja a [nota de lançamento](https://lunarbor.app/pt-br/#launch).
